Artigos jurídicos para você se manter atualizado sobre as principais novidades do mundo jurídico.
1. Introdução No Direito Civil, a questão da prova documental é um elemento fundamental na busca pela verdade dos fatos. Tradicionalmente, a prova documental tem sido compreendida como registros escritos ou manuscritos, entretanto, com o avanço da tecnologia, novas formas ...
1. Introdução A prova documental é uma forma de evidência utilizada no contexto jurídico para comprovar fatos ou circunstâncias relevantes em um processo judicial ou extrajudicial. Ela consiste na apresentação de documentos escritos, impressos, fotográficos, audiovisuais ...
1. Introdução No universo jurídico, o tempo é um elemento crucial que influencia diretamente a condução dos processos e o cumprimento de prazos. Compreender os momentos adequados para a prática dos atos processuais é essencial para garantir a eficiência e a regularidade ...
1. Introdução No intrincado mundo do Direito, cada papel, cada assinatura, e cada ato têm uma importância crucial. Entre os bastidores do sistema judicial, o escrivão ou chefe de secretaria desempenha um papel fundamental na condução dos processos. Seus atos não só ...
1. Introdução Com o avanço da tecnologia e a transformação digital em diversos setores, o campo jurídico também passou por significativas mudanças. Uma das áreas mais impactadas foi a prática dos atos processuais, que agora, em muitos casos, é realizada de forma ...
1. Introdução O calendário processual é uma ferramenta crucial no universo jurídico, determinando prazos, audiências e marcos importantes em um processo judicial. Com base no Código de Processo Civil (CPC), o calendário processual ganha contornos específicos, visando a ...
1. Introdução Artigo 138 do CPC e o Surgimento do Amicus Curiae O Código de Processo Civil Brasileiro, em seu Artigo 138, prevê a figura do amicus curiae, que pode ser traduzido do latim como "amigo da corte". Esta figura tem ganhado cada vez mais destaque no cenário ...
1. Introdução A confissão, como um ato jurídico em sentido estrito, tem sido tema de intensos debates no âmbito do Direito Civil. Esta prática, fundamental para a administração da justiça, tem suscitado controvérsias quanto à sua natureza jurídica, levantando ...
Introdução No âmbito do Direito Civil, a atividade probatória desempenha um papel fundamental na busca pela verdade dos fatos e na efetivação da justiça. Nesse contexto, o juiz emerge como figura central, detentor de poderes e responsabilidades ímpares na condução do ...
Introdução A prova emprestada, enquanto instituto jurídico, tem sido objeto de intensos debates e análises no âmbito do Direito Civil. Trata-se de uma ferramenta processual que permite a utilização de provas produzidas em um processo judicial para fundamentar decisões em ...