Artigos de Direito Civil

1. Introdução No Direito Civil, a questão da prova documental é um elemento fundamental na busca pela verdade dos fatos. Tradicionalmente, a prova documental tem sido compreendida como registros escritos ou manuscritos, entretanto, com o avanço da tecnologia, novas formas ...

1. Introdução No âmbito do Direito Civil, a constatação e a comprovação de fatos desempenham um papel crucial na resolução de disputas e na garantia da justiça. Nesse contexto, a evolução das tecnologias de comunicação tem suscitado debates sobre a validade e a eficácia de ...

1. Introdução Na vastidão do Direito Civil, a importância do documento particular é inegável. Este artigo busca adentrar as nuances desse instrumento jurídico, destacando seu papel fundamental na formalização de acordos, contratos e relações entre indivíduos. Desde tempos ...

1. Introdução No contexto jurídico, a produção e utilização de documentos públicos são elementos fundamentais que sustentam a administração da justiça e garantem a segurança jurídica nas relações sociais. Estes documentos, que variam desde certidões e escrituras até ...

1. O que é Dano in re ipsa?  O dano in re ipsa se dá quando o dano pode ser presumido. Ocorre em casos quando a existência do fato que gerou a lesão é suficiente para a caracterização do dano. Via de regra no ordenamento jurídico brasileiro, é preciso que a parte que ...

1. Lei 14.382/2022: o que mudou? Com a Lei 14.382/2022, é possível que maiores de 18 anos, ou menores de idade emancipados, alterem nome e sobrenome sem motivo justificável e sem todas as burocracias e requisitos requeridos pelo procedimento anteriormente.  Ao modificar ...

1. Introdução A prova documental, no âmbito do direito civil, representa um dos pilares fundamentais na busca pela verdade dos fatos em disputas judiciais. Ao longo dos séculos, o homem desenvolveu mecanismos para registrar e documentar eventos relevantes, conferindo-lhes ...

1. Introdução No âmbito do Direito Civil, a confissão tem sido historicamente considerada como uma das formas mais robustas de prova. A admissão voluntária de culpa ou de fatos por uma das partes envolvidas em um litígio é frequentemente vista como uma espécie de "álibi ...

1. Introdução A possibilidade de confissão pelo representante da parte no direito civil é um tema de relevância significativa dentro do âmbito jurídico, suscitando debates e reflexões essenciais para a compreensão do funcionamento do sistema legal. A confissão, como meio ...

1. Introdução A confissão, como instituto jurídico, desempenha um papel fundamental no direito civil, fornecendo uma ferramenta valiosa na busca pela verdade e na resolução de disputas legais. No entanto, sua aplicação nem sempre é direta, especialmente quando os direitos ...