Morto em Agência Bancária: Entenda qual a Pena Prevista por Desrespeitar o Corpo de uma Pessoa Morta
Um caso tomou conta das redes sociais e dos noticiários nos últimos dias. A notícia de que uma mulher foi presa após levar um cadáver em uma cadeira de rodas para tentar sacar um empréstimo de R$ 17 mil causou repulsa e ojeriza. O caso aconteceu no Rio de Janeiro e a prisão ...
Gal Costa: União Estável após Morte e Pedido de Exumação
Considerada uma das principais vozes da música brasileira, a cantora Gal Costa morreu aos 77 anos em novembro de 2022. Porém, o legado de um dos maiores ícones da MPB acabou se misturando com polêmicas e com uma briga na Justiça por herança. O filho adotivo de Gal, Gabriel ...
Reforma Tributária - O que mudou?
A Reforma Tributária será promulgada na próxima quarta-feira, 20. O texto foi aprovado em última instância pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A matéria tem como objetivo central simplificar tributos federais, estaduais e municipais. Em linhas gerais, a reforma ...
Black Friday: Advogado Ensina como Não Cair em Fraudes e Faz Alerta
A Black Friday, uma das datas comerciais mais aguardadas, ocorre nesta sexta-feira. Criada nos Estados Unidos, o dia tem como lema oferecer descontos imperdíveis, mas nem sempre é isso que acontece. Expressões como "metade do dobro" e "black fraude" são comuns nesta data ...
Violência contra mulher cresceu no Brasil em 2022
Mil quatrocentos e trinta e sete. Este número indica a quantidade de mulheres mortas em 2022 pelo simples fato de serem mulheres. No ano passado, todos os indicadores de violência contra a mulher cresceram no Brasil. De acordo com o 17º Anuário Brasileiro de Segurança ...
Reforma Tributária - o que preciso saber?
Quer conhecer mais sobre a Reforma Tributária? A professora Luciana Zimmermann deu uma entrevista especial sobre todo o impacto dessa mudança. A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, no começo de julho, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da ...
Reforma Tributária
Encerrando a série "Desmitificando a Reforma Tributária", confira todos os artigos sobre a Reforma Tributária com a profª Luciana Zimmermann Na última publicação da nossa série “Desmistificando a Reforma Tributária”, o Instituto de Direito Real pediu que Luciana de ...
Reforma Tributária - Guerra Fiscal
O que é a guerra fiscal e como fica após a Reforma Tributária? Conflito federativo de décadas, a chamada “guerra fiscal” pode ter um fim com a Reforma Tributária. Luciana de Oliveira Zimmermann, professora de Direito Tributário e de Direito Administrativo e analista de ...
Reforma Tributária - Imposto Seletivo
A profª Luciana Zimmermann aponta como fica a seletividade tributária após a Reforma Previsto na PEC nº 45, o Imposto Seletivo vai incidir sobre a importação, produção e comercialização de produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente como, por exemplo, ...
Reforma Tributária - Cesta Básica
Como fica a cesta básica após a Reforma Tributária? Além da herança, outro ponto polêmico do texto-base da Reforma Tributária diz respeito à cesta básica. Por envolver um tema que mexe diretamente com a vida da população mais pobre, muitos questionamentos surgiram. ...